Regulamento

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
COMECE O ANO NO AZUL
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1. DADOS DAS EMPRESAS:

1.1. MasterCard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida das Nações Unidas, 14.171, 19° andar, Vila Gertrudes, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.577.343/0001-37, denominada adiante apenas como Mandatária.

1.2. CAIXA Econômica Federal, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, SBS Quadra 04, lote 03/04, CEP 70092-900, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, denominado adiante apenas como Aderente.

1.3. Sendo denominadas em conjunto como Promotoras.

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA PROMOÇÃO:

2.1. Modalidade adotada : Assemelhada a Sorteio;

2.2. Área de execução da Promoção : Em todo o Território Nacional;

2.3. Prazos da Promoção:

2.3.1. Período da Promoção: 20/10/2016 a 25/02/2017

2.3.2. Período de participação: 20/10/2016 a 19/01/2017

2.4. Produto Objeto da Promoção : Trata-se de uma campanha que visa promover a utilização dos Cartões de Crédito e/ou Múltiplo e/ou Débito e/ou Pré-pago da Aderente, com a bandeira da Mandatária.

2.4.1. Poderão participar desta Promoção todos os clientes, pessoas físicas e jurídicas, titulares/solidários e/ou adicionais, portadores do Débito CAIXA MasterCard; Pré-pago CAIXA MasterCard; Créditos e/ou Múltiplos: CAIXA MasterCard Nacional, CAIXA MasterCard Internacional, CAIXA MasterCard Gold e CAIXA MasterCard Empresarial (exceto Cartão BNDES CAIXA MasterCard).

3. PREMIAÇÃO:

3.1. Serão distribuídos os seguintes prêmios:

Quantidade de prêmios Descrição dos Prêmios Valor líquido unitário do prêmio Valor líquido total dos prêmios
92 (noventa e dois) Cartão Pré-Pago, sem função de saque R$ 10.000,00 (dez mil reais) R$920.000,00
(novecentos e vinte mil reais)
4 (quatro) Pacote de 300.000 (trezentos mil) pontos no Programa Multiplus. R$ 9.000,00 (nove mil reais) R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais)
1 (um) Certificado de barra de ouro R$ 100.000,00 (cem mil reais) R$100.000,00
(cem mil reais)
97 TOTAL DE
PREMIAÇÃO
R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e
seis mil reais)

3.2. O cartão pré-pago, com 12 (doze) meses de validade, não possui função de saque ou transferência, sendo válido somente para a realização de compras, exceto para compras pelo telefone ou pela internet, podendo ser utilizado em qualquer estabelecimento credenciado à rede MasterCard.

3.3. Em caso de perda, extravio ou furto do cartão oferecido para os fins desta Promoção, o premiado deverá entrar em contato, imediatamente, com a Central de Atendimento da empresa Emissora do cartão.

4. DESCRIÇÃO DETALHADA DA PROMOÇÃO:

4.1. Poderão participar desta Promoção todos os clientes, pessoas físicas e jurídicas, titulares/solidários e/ou adicionais, portadores do Débito CAIXA MasterCard; Pré-pago CAIXA MasterCard; Créditos e/ou Múltiplos: CAIXA MasterCard Nacional, CAIXA MasterCard Internacional, CAIXA MasterCard Gold e CAIXA MasterCard Empresarial (exceto Cartão BNDES CAIXA MasterCard), com bandeira MasterCard, descritos no item 2.4.1 retro, residentes e domiciliados na área de execução da Promoção estabelecida no item 2.2 retro, que preencherem todos os requisitos descritos no presente Regulamento.

4.2. Para participar, os interessados deverão, no período de participação especificado no item 2.3.2 deste Regulamento, utilizar, à sua escolha, um dos meios de inscrição admitidos (Aplicativo, SMS, Hotsite e E-mail Marketing), conforme procedimentos abaixo descritos:

4.2.1. Pelo Hotsite : acessar o site da Promoção www.comeceoanonoazul.com.br e seguir as instruções para a inscrição que aparecerão na tela, onde estarão disponíveis o Regulamento completo da Promoção e a ficha de cadastro a ser preenchida com os dados pessoais obrigatórios que permitirão sua clara identificação e rápida localização (número do Cartão de Crédito e/ou Múltiplo e/ou Débito e/ou Pré-pago CAIXA MasterCard participante, nome completo, número do CPF/MF, telefone residencial e/ou celular com código de área e endereço de e-mail). Concluída a inscrição, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem de confirmação de sua inscrição e participação, por meio de uma caixa de texto no próprio site da Promoção. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem:

“Seu cadastro foi efetuado com sucesso! Boa sorte!”

4.2.2. Pelo Aplicativo : acessar diretamente o aplicativo “COMECE O ANO NO AZUL CAIXA” a partir de um telefone celular ou tablet (modelo padrão), com sistema operacional Android, seguir os procedimentos de inscrição, preenchendo corretamente a ficha de cadastro no hotsite, informando, obrigatoriamente, de forma clara e precisa, seus dados pessoais, sem os quais a inscrição será invalidada (número do Cartão de Crédito e/ou Múltiplo e/ou Débito e/ou Pré-pago CAIXA MasterCard participante, nome completo, número do CPF/MF, telefone residencial e/ou celular com código de área e endereço de e-mail). Concluída a inscrição, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem de confirmação de sua inscrição e participação, por meio de uma caixa de texto no próprio site da Promoção. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem:

“Seu cadastro foi efetuado com sucesso! Boa sorte!”

O aplicativo ”COMECE O ANO NO AZUL CAIXA” está disponível para download, gratuitamente, apenas na loja de aplicativos Google Play.

4.2.3. Por SMS : As Promotoras poderão enviar, para a sua base de clientes elegíveis a participar da Promoção, um SMS (Short Message Service), de acordo com os números de celulares cadastrados pelos seus clientes, convidando-os a se inscrever na Promoção. Caso haja o interesse em se inscrever e participar, o cliente deverá responder com a palavra SIM, com a ciência de que leu e concordou com o regulamento disponível no site da Promoção. O participante receberá automaticamente outro SMS confirmando sua inscrição na Promoção, bem como, convidando-o a criar um login e senha no site da Promoção. Serão cadastrados todos os cartões elegíveis do participante que responder SIM. As Promotoras não são responsáveis pelos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação e a entrega dos SMS é responsabilidade das operadoras. Caso o participante seja elegível para participar de qualquer outra promoção das promotoras que também esteja acontecendo, poderá ser convidado para se inscrever na referida promoção. Se o cliente não responder ao SMS ou responder NÃO, ele não será inscrito na promoção nem dela participará, salvo se se cadastrar de outra forma.

4.2.4. Pelo Facebook: As Promotoras poderão fazer posts em suas páginas na rede social Facebook convidando seus clientes elegíveis a se inscrever e participar da Promoção. Caso haja o interesse em se inscrever e participar, o cliente deverá clicar no ícone “Participe” e, em seguida, será aberto um pop up no navegador do interessado para que ele preencha a ficha de cadastro, informando, obrigatoriamente, de forma clara e precisa, seus dados pessoais, sem os quais a inscrição será invalidada (nome completo, endereço de e-mail e telefone celular com código de área). O participante receberá automaticamente uma mensagem confirmando sua inscrição na própria janela de cadastro. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem: Pronto. Suas informações foram enviadas para Caixa. Toque abaixo para visitar Caixa.

4.2.5. Por E-mail : As Promotoras poderão enviar, para a sua base de clientes elegíveis a participar da Promoção, um e-mail, de acordo com os endereços informados pelos seus clientes em suas bases de cadastro com as Promotoras, convidando-os a se inscrever na Promoção. Caso haja o interesse em se inscrever e participar, o cliente deverá clicar no ícone “Participe”. Em seguida, será aberta uma nova janela, na qual o participante deverá ler e aceitar o regulamento e confirmar seus dados de cadastro. O participante receberá automaticamente outro e-mail confirmando sua inscrição na Promoção, bem como, convidando-o a criar um login e senha no site da Promoção. As Promotoras não são responsáveis pelos filtros de SPAM e/ou lixo eletrônico aplicados pelos usuários de e-mail e/ou pelos fornecedores de e-mail e não se responsabilizam pela entrega e leitura do e-mail. Caso o participante seja elegível para participar de qualquer outra promoção das promotoras que também esteja acontecendo, poderá ser convidado para se inscrever na referida promoção.

4.2.6. O participante poderá criar um login e uma senha no hotsite da Promoção, os quais lhe permitirão o acesso à sua inscrição para consultar seus elementos sorteáveis, bem como participar do jogo “COMECE O ANO NO AZUL CAIXA”, durante todo o período da Promoção.

4.2.7. O participante deverá seguir os procedimentos completos do canal de inscrição que escolher para, assim, concluir sua inscrição.

4.2.8. Os participantes poderão cadastrar quantos Cartões de Crédito e/ou Múltiplo e/ou Débito e/ou Pré-pago CAIXA MasterCard tiverem, dentre aqueles que são participantes da Promoção, descritos no item

2.4.1 retro.

4.3. Do dia 20/10/2016 até as 23h59min do dia 19/01/2017 (horário de Brasília), os clientes titulares/solidários e/ou adicionais dos Cartões de Crédito e/ou Múltiplo e/ou Débito e/ou Pré-pago CAIXA MasterCard, descritos no item 2.4.1 retro, que realizarem transações de compras válidas, receberão, automaticamente, 01 (um) “elemento sorteável” para cada transação, com o qual concorrerá aos prêmios destinados a cada sorteio.

4.3.1. O participante que realizar seu cadastro ao longo do período de

participação ou já for cadastrado no Programa MasterCard Surpreenda, receberá 03 (três) elementos sorteáveis extras, uma única vez, para cada Cartão cadastrado na Promoção e para cada período de participação, a partir da data do cadastro, desde que haja transações dentro do período de participação na Promoção.

4.3.2. Serão consideradas, para efeitos de atribuição de elemento sorteável, as seguintes transações de compras válidas: transações processadas eletronicamente, compras nacionais em Reais à vista, parceladas com juros e parceladas sem juros.

4.3.3. As transações de compras válidas realizadas com o Cartão de Crédito e/ou Múltiplo Pessoa Física CAIXA MasterCard Adicional serão contabilizadas para o próprio Cartão Titular e as realizadas com o Cartão de Crédito Pessoa Jurídica CAIXA MasterCard Solidários serão contabilizadas para a conta cartão da Empresa, desde que cumpridas as condições descritas neste Regulamento.

4.3.4. Os “elementos sorteáveis” serão gerados para as transações de compras válidas por Cartão de Crédito e/ou Múltiplo e/ou Débito e/ou Pré-pago CAIXA MasterCard, seja como titular, seja como adicional/solidário (no caso do cartão de crédito), que cada cliente possuir, ficando, desde já, esclarecido que, na hipótese de contemplação do adicional/solidário, os prêmios serão entregues ao titular do Cartão CAIXA (pessoa física) ou ao representante legal da Empresa detentora da conta cartão CAIXA Empresarial (pessoa jurídica).

4.3.5. Ainda para efeitos de geração de elementos sorteáveis, será considerada a data efetiva da transação de compra válida no cartão de Crédito e/ou Múltiplo. Deste modo, caso ocorra alguma transação a partir da data de fechamento da fatura do cartão de Crédito e/ou Múltiplo que venha a ser debitada apenas na fatura correspondente ao período de participação seguinte, os elementos sorteáveis serão atribuídos no período de participação da data da compra e não na data de pagamento da fatura.

4.3.6. As transações elegíveis realizadas dentro do período de participação serão computadas para geração do elemento sorteável, desde que o cliente tenha realizado, dentro do mesmo período, o cadastro na Promoção.

4.3.7. Não serão transações válidas para esta promoção: transações processadas manualmente; compras transmitidas por processo off line; compras realizadas no exterior ou nacionais em moeda estrangeira; saques nacionais e internacionais; juros; multas; todos os tipos de encargos; anuidades; estornos; ajustes a crédito; ajustes a débito; compras sujeitas à validação de informações por parte do Consumidor, como por exemplo: reservas de viagem e aluguel de carros; autorizações de compras solicitadas e não autorizadas ou não processadas; autorizações de compras solicitadas e pendentes de autorização; saldo financiado do mês anterior (rotativo); compras canceladas e estornadas; compras realizadas por cartão que tenha sido roubado, furtado, clonado ou de qualquer outra forma ilegalmente subtraído do controle de seus titulares.

4.3.8. Os participantes cadastrados na Promoção poderão, ainda, acumular pontos, caso participem do Jogo “COMECE O ANO NO AZUL CAIXA” que estará disponível também no site da Promoção. A interface do jogo é composta por 92 (noventa e duas) fases, sendo 1 (uma) por dia de duração da promoção. O objetivo do jogo é acumular o maior número de pontos possíveis e para isso o participante deve estourar as bolhas coloridas.

Os participantes ganham pontos ao estourar as bolhas. A cada bolha estourada, o participante ganha 10 pontos e, para finalizar a fase, liberar o baú e ganhar 1 (um) elemento sorteável, o participante precisa atingir no mínimo 300 (trezentos) pontos. Além disso, ao compartilhar o resultado de cada fase em seu Facebook, o participante também recebe 1 (um) elemento sorteável.

Além disso, ao atingir as faixas de pontuação abaixo, o participante recebe elementos sorteáveis:

Pontos Elementos sorteáveis
30.000 1
60.000 1
100.000 1
140.000 1
160.000 1
180.000 1
200.000 1
210.000 1
220.000 1
240.000 1

Os pontos são cumulativos e serão, automaticamente, convertidos em elementos sorteáveis extras, sempre no final de cada período de participação na Promoção, desde que tenham sido realizadas transações com o cartão participante e cadastrado dentro de cada período de participação.

4.3.9. Cada participante poderá obter, no máximo, 194 (cento e noventa e quatro) elementos sorteáveis extras com o jogo em toda a Promoção, sendo que cada elemento sorteável será válido para o período de participação em que foi obtido e, ao final de cada período de participação, os pontos serão mantidos, porém o participante apenas receberá elementos sorteáveis extras para o sorteio seguinte com os pontos que obtiver no respectivo período de participação.

4.4. Cada participante terá direito a tantos “elementos sorteáveis” para concorrer aos prêmios quantas forem as transações de compras válidas durante cada período de participação mencionado no Quadro do item 5.1.

4.5. Os participantes inscritos na Promoção receberão “Elemento(s) Sorteável(is)”, com o(s) qual(is) concorrerão ao(s) sorteio(s) dos prêmios da Promoção, que será composto por um “Número da Sorte” contendo 05 (cinco) dígitos, seguidos de 04 (quatro) dígitos correspondentes ao “Número da Série” a que pertence.

Exemplo do Elemento Sorteável
Número da Sorte Série
12345 0123

Os participantes inscritos na Promoção receberão “Elemento(s) Sorteável(is)”, com o(s) qual(is) concorrerão ao(s) sorteio(s) dos prêmios da Promoção, que será composto por um “Número da Sorte” contendo 05 (cinco) dígitos, seguidos de 04 (quatro) dígitos correspondentes ao “Número da Série” a que pertence.

4.6. Ao todo serão disponibilizadas 3.000 (três mil) séries de 100.000 (cem mil) elementos sorteáveis cada, sequenciais de 00.00 a 2.999. A distribuição dos “elementos sorteáveis” ocorrerá de maneira aleatória, de forma a assegurar a igualdade de condições entre os participantes.

4.7. Serão emitidos tantos elementos sorteáveis quantos necessários para atender às inscrições dos participantes, limitado ao total de 300.000.000 (trezentos milhões) de elementos sorteáveis, divididos entre as 3.000 (três mil) séries de 100.000 (cem mil) números cada. Caso, em algum momento da Promoção, a distribuição de “elementos sorteáveis” atinja a totalidade das séries disponíveis, as Promotoras reservam-se o direito de encerrar as inscrições na data de atribuição do último elemento sorteável disponível. As Promotoras comprometem-se, caso a hipótese aqui descrita venha a ocorrer, a realizar ampla divulgação do fato.

4.8. O simples ato do envio da inscrição pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições do Regulamento da Promoção por parte do participante.

4.9. Para consultar os ”Elementos Sorteáveis” (números da sorte e séries), com os quais estará concorrendo aos prêmios, o participante deverá acessar o site da Promoção em www.comeceoanonoazul.com.br. Tais ”Elementos Sorteáveis” estarão disponíveis no site da Promoção, para consulta, 02 (dois) dias antes do respectivo sorteio.

4.10. Somente participam da Promoção os interessados que realizarem sua inscrição, conforme previsto neste Regulamento. Ainda que efetue as transações de compras válidas, a não realização da inscrição de acordo com o estabelecido neste Regulamento, implica a não participação na Promoção.

5. SORTEIOS:

5.1. Serão realizados, durante todo o período da Promoção, 04 (quatro) sorteios, conforme a tabela abaixo:

SÉRIES PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DATA DO SORTEIO PRÊMIOS
000 a 999 20/10/2016 a 19/11/2016 PRIMEIRO SORTEIO 31/12/2016 31 (trinta e um) cartões pré-pagos de R$ 10.000,00 e 1 (um)
pacote de 300.000 pontos no Programa Multiplus
1000 a 1999 20/11/2016 a 19/12/2016 SEGUNDO SORTEIO 28/01/2017 30 (trinta) cartõespré- pagos de R$ 10.000,00 e 1(um)
pacote de 300.000 pontos no Programa Multiplus
2000 a 2999 20/12/2016 a 19/01/2017 TERCEIRO SORTEIO 25/02/2017 31 (trinta e um) cartões pré-pagos de R$ 10.000,00 e 1 (um)
pacote de 300.000 pontos no Programa Multiplus
0000 a 2999 20/10/2016 a 19/01/2017 SORTEIO FINAL 25/02/2017 1 (um) certificadode barra de ouro de R$ 100.000,00 e 1(um)
pacote de 300.000 pontos no Programa Multiplus

5.2. O banco de dados desta Promoção ficará alocado, virtualmente, em servidores localizados em data-center certificado. A empresa F/Promo realizará a apuração na Av. Dr. Gastão Vidigal, 1132, Bloco B – Conj. 603, Vila Leopoldina, São Paulo – SP, CEP 05314-000. A apuração ocorrerá após cada extração da Loteria Federal, conforme Quadro do item 5.1 retro nos dias 05 de janeiro de 2017 31 de janeiro de 2017 e 02 de março de 2017 as 15:00h.

5.3. No primeiro sorteio, o prêmio constituído pelo pacote de pontos no Programa Multiplus, será atribuído ao participante portador do número da sorte correspondente à unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de cima para baixo, seguidos do número da série correspondente à dezena simples do 1º ao 3º prêmios, também lidos de cima para baixo, sempre da extração da Loteria Federal, relativa ao período de participação das séries em questão.

5.3.1. Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:

Exemplo:
1º prêmio 1 2 3 4 5
2º prêmio 0 5 4 3 7
3º prêmio 1 3 5 2 6
4º prêmio 0 2 3 2 9
5º prêmio 1 5 4 5 8

5.3.2. Portanto, o prêmio constituído por pacote de pontos no Programa Multiplus caberá ao portador do número da sorte 57.698 da série 432, considerada como série base, correspondente ao sorteio em questão.

5.3.3. Considerando que serão distribuídos mais 31 (trinta e um) prêmios, constituídos por 31 (trinta e um) cartões pré-pagos de R$ 10.000,00 cada, serão contemplados, de acordo com o exemplo acima, os participantes portadores do número da sorte 57.698, das 31 (trinta e um) séries subsequentes à série definida como série base. Desta forma, ainda considerando o exemplo acima, as demais séries contempladas seriam as séries 433, 434, 435 e assim sucessivamente, até localizar as 31 (trinta e uma) séries contempladas.

5.4. No 2º (segundo) sorteio, o prêmio será atribuído ao participante portador do número da sorte correspondente à unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de cima para baixo, seguidos do número da série correspondente à dezena simples do 1º ao 3º prêmio, também lidos de cima para baixo, acrescido de 1000, de forma que concorram sempre as séries correspondentes aos períodos de participação assinalados na tabela do item 5.1 deste Regulamento.

5.4.1. Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:

Exemplo:
1º prêmio 1 2 3 4 5
2º prêmio 0 5 4 0 4
3º prêmio 1 3 4 7 4
4º prêmio 0 7 3 2 3
5º prêmio 1 6 9 5 8 7

O prêmio caberá ao portador do número da sorte 54437 da série 1407, que, de acordo com o exemplo, é o resultado da série contemplada acrescida de 1000.

5.4.2. Considerando que serão distribuídos mais 30 (trinta) prêmios, constituídos por 30 (trinta) cartões pré-pagos de R$ 10.000,00 cada, serão contemplados, de acordo com o exemplo acima, os participantes portadores do número da sorte 54437, das 30 (trinta) séries subsequentes à série do primeiro contemplado. Desta forma, ainda considerando o exemplo acima, as demais séries contempladas seriam as séries 1.408, 1.409, 1.410 e assim sucessivamente, até localizar as 30 (trinta) séries contempladas.

5.5. No 3º (terceiro) sorteio, o prêmio será atribuído ao participante portador do número da sorte correspondente à unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de cima para baixo, seguidos do número da série correspondente à dezena simples do 1º ao 3º prêmio, também lidos de cima para baixo, acrescido de 2000, de forma que concorram sempre as séries correspondentes aos períodos de participação assinalados na tabela do item 5.1 deste Regulamento.

5.5.1. Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:

Exemplo:
1º prêmio 1 2 3 6 3
2º prêmio 0 5 4 0 9
3º prêmio 1 3 4 8 0
4º prêmio 0 7 3 2 3
5º prêmio 1 6 9 5 8 4

O prêmio caberá ao portador do número da sorte 39034 da série 2608, que, de acordo com o exemplo, é o resultado da série contemplada acrescida de 2000.

5.5.2. Considerando que serão distribuídos mais 31 (trinta e um) prêmios, constituídos por 31 (trinta e um) cartões pré-pagos de R$ 10.000,00 cada, serão contemplados, de acordo com o exemplo acima, os participantes portadores do número da sorte 39034, das

31 (trinta e uma) séries subsequentes à série do primeiro contemplado. Desta forma, ainda considerando o exemplo acima, as demais séries contempladas seriam as séries 2.609, 2.610, 2.611 e assim sucessivamente, até localizar as 31 (trinta e uma) séries contempladas.

5.6. No sorteio final, do qual participam todos os elementos sorteáveis distribuídos ao longo de toda a Promoção, o primeiro prêmio constituído por 1 (um) certificado de barra de ouro de R$ 100.000,00 será atribuído ao participante portador do elemento sorteável assim determinado:

a) o número da sorte corresponderá à unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de baixo para cima.

b) para localização da série contemplada, de forma que concorram em condições de igualdade as séries correspondentes aos três períodos de participação, somam-se ao número correspondente à dezena simples do 1º ao 3º prêmio, também lidos de baixo para cima, o valor determinado pela centena simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de baixo para cima, de acordo com a tabela abaixo:

Resultado Somar
00000 a 33332 0000 (Zero)
33333 a 66665 1000 (um mil)
66666 a 99999 2000 (dois mil)

5.6.1. Assim sendo, a título de exemplo, tomamos o seguinte resultado fictício da extração da Loteria Federal:

Exemplo:

1º prêmio 1 2 3 6 3
2º prêmio 0 5 4 0 9
3º prêmio 1 3 4 8 0
4º prêmio 0 7 3 2 3
5º prêmio 1 6 9 5 8 4

5.6.2. Portanto, o prêmio constituído por 1 (um) certificado de barra de ouro de R$ 100.000,00 caberá ao portador do número da sorte 43.093 da série 1806.

5.6.3. O prêmio constituído por 1 (um) pacote de pontos no Programa Multiplus será entregue ao participante portador do número da sorte da série subsequente à série do primeiro contemplado, ou seja, ao portador do número da sorte 43.093 da série 1807.

5.7. Caso a série contemplada seja uma das últimas disponível para aquele período de participação, conforme estabelecido no Quadro do item 5.1 deste Regulamento, não havendo números de séries superiores, a localização das demais séries contempladas será a partir da primeira série disponível para o período de participação. Para exemplificar, considere os seguintes números:

Séries Contempladas no 2º Sorteio
1ª Série 1.998
2ª Série 1.999
3ª Série 2.000
4ª Série 1.001
5ª Série 1.002

5.8. Na eventualidade de algum Elemento Sorteável não ter sido distribuído, em qualquer uma das séries participantes, ou em caso de desclassificação,

conforme o item 11 adiante, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro elemento sorteável superior distribuído, dentro da mesma série, e, na falta destes, caberá ao primeiro elemento sorteável inferior distribuído, também dentro da mesma série, até que se identifique o contemplado da série em questão.

Exemplo: Elemento sorteável resultante pela extração da Loteria Federal 43.093 . Caso este número não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior, isto é, o 43.094 . Caso este número também não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior, o 43.095 e assim sucessivamente até que se encontre o número superior distribuído. Na falta destes números, será contemplado o número imediatamente inferior, o 43.092 .

5.9. Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.

6. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS:

6.1. Os prêmios estarão expostos por meio de fotos meramente ilustrativas no site da Promoção e nos materiais de divulgação da Promoção. A Mandatária compromete-se a adquiri-los ou, na impossibilidade, realizar depósito caucionado correspondente, em até 08 (oito) dias contados de cada sorteio, conforme determina o art. 15º, §1º e § 2º do Decreto 70.951/1972 e parágrafo único do artigo 34 da Portaria MF nº 41/2008.

7. DIVULGAÇÃO:

7.1. A Promoção será divulgada, pelas Promotoras, por meio de internet, materiais impressos, encarte em fatura, welcome pack, bem como no site www.comeceoanonoazul.com.br e em outros meios de livre escolha e responsabilidade das Promotoras. Fica esclarecido que nem todos os meios e canais de divulgação serão utilizados concomitantemente e desde o início da Promoção.

7.2. A notificação dos ganhadores se fará por telefonema e/ou telegrama e/ou e- mail e/ou contato pelos canais de mensagem privada das redes sociais que o ganhador possuir, como, mas não se limitando a, Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn etc. A divulgação pública do resultado ocorrerá por meio do site da Promoção em www.comeceoanonoazul.com.br.

7.3. O Regulamento será disponibilizado no www.comeceoanonoazul.com.br.

7.4. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados, o ícone “Fale Conosco” disponível no site da Promoção www.comeceoanonoazul.com.br.

7.5. Considerando que a Internet será o principal veículo de comunicação, as Promotoras declaram que todas as informações relacionadas a esta Promoção constarão sempre do site www.comeceoanonoazul.com.br.

8. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

8.1. Os prêmios serão entregues, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, no domicílio dos contemplados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 70.951/72.

8.2. Os participantes contemplados deverão, no ato do recebimento dos prêmios, apresentar um documento de identificação pessoal e assinar o recibo de entrega do respectivo prêmio. Neste mesmo ato, deverão, ainda, apresentar e entregar cópias do RG e CPF que, de posse da Mandatária, juntamente com os recibos, constituirão prova de entrega dos prêmios, os quais serão mantidos sob guarda da Mandatária, pelo prazo de 05 (cinco) anos após o término da Promoção.

8.2.1. As pessoas jurídicas contempladas, por meio de um dos seus respectivos representantes legais, deverão apresentar e entregar, no ato do recebimento do prêmio, cópias do RG e CPF do representante legal, Contrato Social e Cartão do CNPJ. Neste ato, deverão ainda, seus respectivos representantes legais, assinar o recibo de entrega de prêmio, em nome da empresa contemplada.

8.3. A responsabilidade das Promotoras perante os participantes contemplados encerra-se no momento da entrega do prêmio e a assinatura do recibo pelo contemplado. Para tal, as Promotoras assumem o compromisso de identificação e notificação dos contemplados. Se o ganhador enfrentar qualquer tipo de dificuldades ou incidentes ou precisar que seja reemitido um novo cartão, por qualquer motivo, deverá contatar diretamente a empresa emissora do cartão, de acordo com os dados de contato presentes no material de entrega da premiação.

8.4. Os prêmios a serem distribuídos destinam-se aos participantes contemplados e serão entregues em seu nome, podendo ser transferidos, antes da entrega e a pedido do ganhador, para um familiar de 1º grau, mediante a assinatura do termo de transferência de premiação.

8.5. Caso o participante contemplado esteja impossibilitado de receber o prêmio pessoalmente, por qualquer que seja o motivo, poderá constituir mandatário, mediante procuração pública, com poderes específicos para tal finalidade.

8.6. Os prêmios não poderão ser distribuídos ou convertidos, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5° do Decreto n° 70.951/72.

8.7. Sendo o contemplado menor de idade, o seu responsável legal receberá o prêmio em nome do menor, desde que comprove tal condição mediante apresentação de documentos hábeis.

8.8. Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e assinatura de recibo serão as do Código Civil vigente.

8.9. Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

9. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS:

9.1. Caso o prêmio não seja reclamado em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data dos respectivos sorteios ou o contemplado não seja localizado no mesmo período, este perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido, pela empresa Mandatária, ao Tesouro Nacional, como renda da União, na forma da Lei.

10. CESSÃO DE DIREITOS:

10.1. Os participantes contemplados concordam em ceder, gratuitamente, neste ato, os direitos de uso de sua imagem, nome e som de voz, sem quaisquer ônus para as Promotoras, para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, pelo período de 12 (doze) meses após o término da Promoção.

10.2. A autorização descrita no item 10.1 retro, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa às Promotoras.

11. DESCLASSIFICAÇÃO:

11.1. Em casos comprovados de fraude e/ou prática de ato de má-fé, o participante será desclassificado automaticamente, a qualquer tempo, da Promoção, respondendo civil e criminalmente pelos atos praticados.

11.2. A manipulação do resultado da Promoção por meios ardilosos e/ou artifícios para contabilizar transações, será considerada como fraude, inclusive pelo emprego de métodos como compras excessivas, sucessivas e em valores ínfimos, estornos contínuos entre outros.

11.3. Não ocorrendo o atendimento de quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando à hipótese de prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas, o participante será automaticamente desclassificado da Promoção.

11.4. Em qualquer hipótese de desclassificação de participante(s), as Promotoras buscarão novo(s) elemento(s) sorteável(is), de acordo com os critérios de elegibilidade e com a Regra de Aproximação prevista neste Regulamento, sendo considerado(s) contemplado(s) o(s) participante(s) que tiver(em) cumprido todas as regras e condições de participação previstas neste Regulamento.

12. NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO:

12.1. Não participam desta Promoção os clientes, pessoas físicas, dos Cartões de Crédito e/ou Múltiplo Platinum e Black e, pessoas jurídicas do cartão BNDES CAIXA.

12.2. É vedada a participação nesta Promoção de: (1) Qualquer empregado da Empresa Aderente, Empresa Mandatária, e qualquer agência terceirizada contratada pela Empresa Mandataria para executar qualquer parte desta promoção; (a) que tenha participado em qualquer fase da Promoção (desenho, desenvolvimento, aprovação ou execução) ou (b) tenha ou tenha tido acesso a informações confidenciais ou privilegiadas sobre qualquer fase da Promoção (desenho, desenvolvimento, aprovação ou execução); (2) A Diretoria Executiva da Empresa Aderente, bem como seus Conselheiros e os Participantes do Comitê de Auditoria da Empresa Aderente; e, (3) empregados da Empresa Aderente das área de Marketing (DEMAC) e Cartões (DECAS) (incluindo sua área de informações) que tenham a autoridade de fazer ou capacidade de influenciar decisões.

12.3. Tal verificação será realizada durante a apuração, por meio de consulta a um banco de dados disponível no sistema.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. As Promotoras não se responsabilizarão por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos da participação na Promoção, da aceitação do prêmio, ou ainda, de situações que estejam fora do controle das Promotoras, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade das empresas. Em caráter meramente exemplificativo, citam-se as seguintes situações:

13.1.1. Por qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet, do participante;

13.1.2. Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, do participante, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;

13.1.3. Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet, do participante;

13.1.4. Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet do participante, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal;

13.2. As Promotoras estão isentas de responsabilidade por quaisquer problemas técnicos que possam ocorrer nos terminais existentes nos pontos de venda, assim como pela falta de energia elétrica ou problemas de origem natural, que impeçam os participantes de transacionarem com os Cartões CAIXA.

13.3. Os participantes que tiverem suas inscrições validadas pela Mandatária estarão cientes e concordam que poderão receber informações sobre esta Promoção, via e-mail, o que não implicará em qualquer custo para o participante.

13.4. A Mandatária se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, mediante autorização da SEAE/MF – Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Promoção.

13.5. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções comerciais autorizadas deverão ser primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo-as, submetidas à SEAE- MF e/ou aos Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

13.6. Fica, desde já, eleito o foro do domicílio do participante para solução de quaisquer questões referentes à presente Promoção.

13.7. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/1971, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/1972 e Portaria MF nº. 41/2008) e obteve o Certificado de Autorização SEAE/MF nº 04/0408/2016 expedido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Período de participação de 20/10/2016 a 19/01/2017. Participam todos os cartões CAIXA Mastercard pessoa física e pessoa jurídica, exceto cartões CAIXA Mastercard Platinum, CAIXA Mastercard Black e cartão BNDES CAIXA Mastercard. 1.O sorteio dos prêmios não é diário. 2.Desde que tenham transações no período de participação da promoção. 3.Prêmio será entregue em certificado de ouro. 4. Pontos no programa Multiplus. Consulte o regulamento completo da promoção e condições de participação no site www.comeceoanonoazul.com.br. Certificados de autorizações SEAE/MF nº 04/0408/2016 e SEAE/MF nº 05/0410/2016.
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